Entenda como a falência altera a responsabilidade tributária da Oi

Em matéria para a Veja Rio e InvensTalk, nosso sócio Vinicius Mendes e Silva abordou as implicações tributárias da falência da Oi, explicando como a empresa, agora em processo de liquidação, terá suas dívidas fiscais priorizadas sobre as demais.

Com a falência, a possibilidade de reestruturação da dívida tributária foi encerrada, e a Receita Federal, além dos estados e municípios, agora têm prioridade no pagamento das dívidas da operadora de telecomunicações. 

Para os credores não tributários, como fornecedores e investidores, isso significa que o pagamento dependerá da venda dos ativos da empresa, o que pode levar tempo.

Para os investidores, a falência representa perdas praticamente irreparáveis, já que os  ativos da Oi são insuficientes para cobrir as dívidas tributárias, o que inviabiliza o ressarcimento.

Nosso sócio também destacou a complexidade do processo de liquidação, e a necessidade de acompanhamento rigoroso dos credores.

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