O VGF Advogados nasceu com uma convicção simples: disputas complexas não podem ser tratadas por estruturas generalistas.
Por isso, optamos pela especialização. Com grande experiência em contencioso empresarial e tributário, oferecemos aos clientes o que realmente importa em momentos críticos: profundidade técnica, capacidade estratégica e envolvimento direto dos profissionais responsáveis pelo caso.
Nossa experiência foi construída na condução de litígios relevantes, na elaboração de teses jurídicas sofisticadas e na atuação perante tribunais que frequentemente definem o rumo de grandes setores da economia.
Mais do que conduzir processos, conduzimos decisões jurídicas com maior previsibilidade, segurança e controle de riscos.
Apresentamos cenários com clareza, apontando oportunidades, riscos e limitações de forma objetiva.
Nossa atuação combina análise jurídica rigorosa e visão estratégica para proteger os interesses do cliente em disputas de alta relevância.
Atuamos na identificação, quantificação e aproveitamento de créditos de tributos federais e estaduais, com ênfase em operações de maior complexidade, em ambientes regulatórios específicos e em regimes de tributação e de créditos dos setores de energia, combustível, químico e petroquímico. A atuação envolve a revisão de bases de cálculo, critérios de incidência, enquadramentos fiscais e procedimentos de apuração, com vistas à detecção de recolhimentos indevidos ou a maior e de créditos não aproveitados. A partir desse diagnóstico, estruturamos a utilização dos créditos por meio de compensação, restituição, ressarcimento ou habilitação, conforme o caso, com foco na efetiva realização econômica e na mitigação de riscos perante a Receita Federal e demais órgãos de controle. O trabalho é conduzido com base em análise sistemática da legislação, de atos normativos infralegais e da jurisprudência administrativa e judicial, bem como em estreita interação com as áreas contábil e financeira do cliente.
Nosso escritório figura como responsável direto pela execução e pelo acompanhamento dos procedimentos e rotinas necessários à implementação e à efetiva utilização das oportunidades e dos créditos identificados.
O compliance, para nós, não se resume ao atendimento de exigências legais ou regulatórias. Trata-se de um instrumento de governança corporativa voltado à identificação, prevenção e gestão de riscos capazes de impactar a operação, a reputação e a sustentabilidade dos negócios.
Nossa atuação combina sólida experiência em consultoria estratégica e contencioso empresarial de alta complexidade, permitindo que os programas de compliance sejam desenvolvidos a partir de uma visão prática dos riscos efetivamente enfrentados pelas empresas e da forma como esses riscos são analisados pelos órgãos reguladores, autoridades de controle e pelo Poder Judiciário.
Assessoramos empresas, instituições financeiras, fundos de investimento e grupos econômicos na estruturação e no aprimoramento de programas de integridade, políticas corporativas, códigos de ética e conduta, mecanismos de controles internos, canais de denúncia, investigações internas e processos de due diligence de integridade, sempre observando as particularidades de cada negócio e as melhores práticas de governança.
Também prestamos consultoria preventiva em temas relacionados à legislação anticorrupção, prevenção à lavagem de dinheiro, conflitos de interesses, relacionamento com o Poder Público, proteção de dados, gestão de terceiros e demais aspectos regulatórios relevantes para cada setor econômico.
Nossa experiência em litígios estratégicos permite, ainda, identificar vulnerabilidades antes que se transformem em passivos judiciais ou administrativos, auxiliando nossos clientes na implementação de medidas capazes de reduzir riscos, fortalecer a tomada de decisões e conferir maior segurança às operações empresariais.
Mais do que assegurar conformidade normativa, buscamos construir estruturas de governança que agreguem valor ao negócio, reforcem a credibilidade institucional e proporcionem um ambiente de negócios mais seguro, transparente e eficiente.
Atuamos na estruturação jurídica de operações no mercado financeiro, assessorando clientes na criação de fundos de investimento e na implementação de soluções destinadas à captação de recursos, securitização de ativos e organização patrimonial.
Nossa atuação abrange todas as etapas da estruturação, desde a definição do veículo mais adequado para cada operação até a elaboração dos instrumentos jurídicos necessários, sempre em conformidade com a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com as melhores práticas de governança.
Prestamos assessoria na constituição de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e outras estruturas de investimento, oferecendo suporte jurídico para a integralização de ativos, cessão de créditos, elaboração e negociação de contratos, organização societária, relacionamento com administradores, gestores, custodiante e demais participantes da estrutura.
Também assessoramos empresas, instituições financeiras, investidores e originadores de ativos na modelagem de operações estruturadas, buscando soluções jurídicas seguras, eficientes e alinhadas aos objetivos econômicos de cada projeto.
Nossa experiência em contencioso estratégico, recuperação de créditos, operações empresariais e direito regulatório permite oferecer uma visão integrada da operação, antecipando riscos, estruturando garantias e proporcionando maior segurança jurídica para todos os envolvidos.
A atuação perante o STJ e o STF demanda preparação específica, domínio técnico e compreensão profunda da dinâmica decisória dessas cortes.
O VGF acompanha seus clientes em todas as etapas do processo recursal, estruturando teses consistentes, identificando oportunidades estratégicas e conduzindo sustentações orais com foco na defesa dos interesses envolvidos.
Nossa atuação não começa nos tribunais superiores. Ela é construída desde as primeiras fases da demanda, para que cada movimento processual fortaleça a estratégia recursal futura.
Produzimos conteúdo voltado para empresários, executivos e gestores que precisam acompanhar mudanças relevantes no ambiente jurídico.
Publicamos análises, comentários jurisprudenciais e reflexões práticas sobre temas que impactam diretamente a atividade empresarial.
No VGF, quem participa das reuniões é quem conduz o caso.
Nossa equipe é formada por advogados com sólida formação acadêmica e experiência prática acumulada na condução de disputas empresariais e tributárias de alta complexidade.
O envolvimento direto dos profissionais responsáveis garante maior profundidade na análise e maior alinhamento estratégico durante toda a atuação.
Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, participa diretamente de complexos litígios perante o Superior Tribunal de Justiça, notadamente em questões fundiárias de grande repercussão e causas falimentares. É responsável pelo desenvolvimento das teses jurídicas e das estratégias processuais, bem como do monitoramento dos processos.
Em paralelo, vem se destacando por sua atuação em demandas relacionadas ao mercado financeiro, na relação entre fundos de investimento e empresas investidas, assim como entre Poder Concedente e Concessionário, em operações que superam R$ 1 bilhão.
Também possui vasta experiência em processos administrativos no CNJ, ali promovendo a defesa de Magistrados.
Graduado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, é advogado militante no contencioso com destacada atuação perante os Tribunais, notadamente no Superior Tribunal de Justiça.
Foi diretor jurídico da Editora JC, foi diretor jurídico da Confederação Brasileira de Hipismo, foi agraciado, no Supremo Tribunal Federal, com o troféu Dom Quixote, autor de diversos artigos jurídicos publicados na “Justiça e Cidadania” e na “Revista Tributária e de Finanças Públicas”, da Academia Brasileira de Direito Tributário, coautor da obra “a Bíblia da Nova Lei de Falência”, integra o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional do Turismo, compôs, como jurista, a Comissão de Reformulação do Código de Ética da Associação Brasileira de Marketing.
Representa, nos Tribunais, grupos empresariais nacionais e estrangeiros, além de instituições educacionais e diversas Massas Falidas.
Com atuação e expertise em contencioso judicial, no Direito Privado tem vasta experiência em Direito do Agronegócio, Contratos, Direito Empresarial e Societário, com destaque para o planejamento societário e sucessório de grupos empresariais. No Direito Público tem larga vivência profissional no tocante a licitações, contratos administrativos e Direito Tributário.
Graduado, mestre e doutor Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual dos cursos de mestrado e doutorado da PUC-SP, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e da Universidade Cândido Mendes. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. É presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional do Turismo – CNTUR. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, destacando-se, dentre outras, as obras: Recurso Especial para o STJ e Manual dos Recursos Cíveis da Ed. Malheiros e Teoria Geral dos Recursos Cíveis, da Ed. Essere Nel Mondo. Advogado militante há mais de 35 anos em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, atuando principalmente junto aos tribunais de segunda instância e perante os tribunais superiores. É consultor e parecerista na área do Direito Processual.
Advogado com mais de 20 anos de experiência nas áreas de Direito Empresarial, Direito de Seguros, Responsabilidade Médica e contencioso estratégico. À frente da Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados, atua nacionalmente com forte expertise em consultoria jurídica, negociação contratual, litígios complexos e assessoria estratégica para empresas e instituições. Reconhecido por sua sólida atuação no setor de seguros, destacou-se na defesa do Seguro DPVAT em âmbito nacional, tendo atuado em mais de 150 mil processos cíveis e criminais. Também exerceu funções de relevância institucional, como Secretário Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Federal), além de atuar como advogado de defesa credenciado junto à Caixa Econômica Federal. Possui formação acadêmica internacional, com pós-graduação e mestrado em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, além de especialização em Processo Civil pela Fundação Escola Superior de Advocacia. É autor do livro “DPVAT: Teoria e Processo”, referência na área do Direito Securitário, consolidando sua posição como um dos profissionais de destaque no cenário jurídico nacional.
Toda disputa relevante começa com uma análise cuidadosa.
Se sua empresa enfrenta uma questão empresarial ou tributária complexa — judicial, administrativa ou preventiva — nossa equipe está pronta para avaliar o cenário e indicar os caminhos possíveis.